Governo troca comandos da PRF e do Departamento Penitenciário Nacional


Tânia Fogaça, nova Diretora do DEPEN
Tânia Fogaça, nova Diretora do DEPEN

O governo trocou os comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).


Foram exonerados os diretores-gerais Adriano Marcos Furtado, da PRF, e Fabiano Bordignon do Depen. Foram nomeados Eduardo Aggio de Sá, para o cargo cargo de diretor-geral da PRF, e Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, paro o cargo de diretora-geral do Depen.


A troca foi registrada na edição do "Diário Oficial da União", publicado na madrugada desta sexta-feira (22), assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.


O Ministério da Justiça antecipou no dia 14 de maio que a delegada da Polícia Federal (PF) Tânia Fogaça assumiria a chefia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao ministério.


Tânia Fogaça era superintendente da PF no Rio Grande do Norte.


Fabiano Bordignon havia assumido o posto a convite do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que se demitiu do cargo em 24 de abril.


O Depen é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal. Conforme o site do órgão, cabe ao departamento o isolamento das lideranças do crime organizado e o cumprimento da Lei de Execução Penal e custódia de:


  • presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado;

  • líderes de organizações criminosas;

  • presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos;

  • presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem;

  • presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública;

  • réus colaboradores presos ou delatores premiados.

De acordo com o Ministério da Justiça, a nova chefe do Depen é formada em direito pelo Centro Universitário Fieo e pós-graduada em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina.


O ministério também informou que ela atuou como coordenadora operacional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Copa do Mundo de 2014 e integrou o Grupo de Trabalho que idealizou o Inquérito Policial Eletrônico da Polícia Federal (ePol).


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:


Nº 250 - EXONERAR


ADRIANO MARCOS FURTADO do cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.


Nº 251 - EXONERAR


FABIANO BORDIGNON do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.


Nº 252 - N O M EA R


EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.


Nº 253 - N O M EA R


TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.


fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/22/governo-troca-comandos-da-prf-e-do-departamento-penitenciario-nacional.ghtml

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